Em relação à resposta inadequada da Missão Permanente da República Popular da China às Nações Unidas após uma declaração conjunta emitida pelos Representantes Permanentes das Nações Unidas dos aliados diplomáticos de Taiwan pedindo paz no Estreito de Taiwan, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MOFA) da República da China (Taiwan) responde solenemente como segue:
- Data：26 de Agosto 2022
- Traduzido da declaração inglesa do Departamento de Organizações Internacionais do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Em relação à resposta inadequada da Missão Permanente da República Popular da China às Nações Unidas após uma declaração conjunta emitida pelos Representantes Permanentes das Nações Unidas dos aliados diplomáticos de Taiwan pedindo paz no Estreito de Taiwan, o Ministério das Relações Exteriores (MOFA) da República da China (Taiwan) responde solenemente como segue:
Recentemente, a China usou injustificadamente vários pretextos para criar tensões por meio de ações provocativas, como exercícios militares nas águas e no espaço aéreo ao redor de Taiwan. Isso colocou sérios desafios à segurança em todo o Estreito de Taiwan e à paz regional, suscitando grande preocupação entre os aliados diplomáticos de Taiwan, os parceiros democráticos e a comunidade internacional. A China denunciou os Representantes Permanentes das Nações Unidas dos aliados diplomáticos de Taiwan por causa de suas preocupações com o status quo no Estreito de Taiwan. Depois que os Representantes Permanentes emitiram uma declaração conjunta apoiando a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan, a China a criticou fortemente e aumentou a intimidação. A China fez vista grossa para as sérias preocupações expressas pela comunidade internacional. Suas repetidas e provocativas ações militares violam claramente o princípio da ONU de solução pacífica de controvérsias e descaradamente atropelam o espírito da Carta da ONU. Os atos grosseiros e pesados da China são inaceitáveis para os países civilizados que defendem o estado de direito, e o MOFA condena esses atos nos termos mais fortes.
O MOFA reitera que nem o R.O.C. (Taiwan) nem a República Popular da China está subordinada à outra. Este é um fato objetivo reconhecido pela comunidade internacional. A China empregou intimidação militar contra Taiwan e outros países, tentando mudar unilateralmente o status quo em todo o Estreito de Taiwan e violando gravemente os direitos de Taiwan sob a lei internacional.
As ações da China também interferiram nas rotas marítimas e aéreas mais movimentadas da região do Indo-Pacífico, bem como na atividade regular de negócios. Além disso, a China violou maliciosamente a proibição da Carta da ONU sobre o uso da força, contrariando os princípios do direito internacional em relação à solução pacífica de controvérsias.
As ações irresponsáveis e provocativas do governo chinês não apenas exacerbam a animosidade através do Estreito, mas também minam a ordem internacional baseada em regras, ameaçando seriamente a segurança em todo o Estreito de Taiwan e colocando em risco a paz e a estabilidade regionais.
O governo de Taiwan destaca que a Resolução 2758, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1971, tratou apenas da representação da China nas Nações Unidas. Não autorizou a República Popular da China (RPC) a representar Taiwan no sistema da ONU, nem especificou que Taiwan fazia parte da China.
No entanto, a China continua a interpretar erroneamente a Resolução 2758 da AGNU, vinculando-a falsamente ao chamado “princípio de uma só China” e exercendo pressão de longo prazo sobre o sistema da ONU para excluir indevidamente Taiwan. Esta é uma clara tentativa da China de usar esquemas para anexar Taiwan. O MOFA reitera mais uma vez que Taiwan é um país democrático e que apenas o governo democraticamente eleito de Taiwan tem o direito de representar os 23,5 milhões de habitantes de Taiwan em organizações internacionais como as Nações Unidas. O Partido Comunista Chinês, que nunca governou Taiwan, não tem voz no assunto.
A China continua a escalar a intimidação militar e os ataques híbridos contra Taiwan, bem como persistindo em sua interpretação errônea da Resolução 2758 da AGNU no sistema da ONU. Isso confirma mais uma vez que as autoridades de Pequim são as responsáveis por minar deliberadamente o status quo em todo o Estreito de Taiwan e a ordem internacional.
